APOSENTADORIA ESPECIAL. QUEM TEM O DIREITO?

O que é o tempo especial?

– Cada ano de trabalho em local onde há risco à saúde é contado com um bônus para a aposentadoria

– Quanto maior o risco da atividade, maior é o acréscimo de tempo no cálculo da aposentadoria

 

Exemplos de atividades que podem gerar tempo especial

Mineração no subsolo: perfurador, transportador e cortador de rochas e explosivos; condutor de vagonetas e outros que atuam na frente de mineração;

Trabalho no subsolo: motorista, carregador, eletricista e outros trabalhadores de galerias, rampas, poços e depósitos mais afastados da extração de minérios;

Demais atividades insalubres: metalúrgico, engenheiro (químico, metalúrgico ou de minas), técnico em laboratório de análises, técnico em raio-x, enfermeiro, gráfico, estivador, estampador, caldeireiro, vidreiro, misturador de tintas, entre outros.

 

Como comprovar o tempo especial?

–  A insalubridade deve ser comprovada por formulário fornecido pelo empregador

– Cada época tem um formulário específico para comprovar o tempo especial do segurado

– o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é o documento exigido hoje para os trabalhadores que exercem atividades que coloquem a saúde e integridade física  em risco

– Até abril de 1995, a atividade especial era comprovada por categoria profissional.

 

A Aposentadoria Especial é um benefício que é concedido ao trabalhador mais cedo sem desconto do fator previdenciário.