REVISÃO SIMPLES NO INSS PAGA ATRASADOS DE ATÉ R$41.678

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CORRA ATRÁS DO AUMENTO NO BENEFÍCIO

A revisão do valor inicial da aposentadoria ou pensão é um direito dos beneficiários do INSS. Ao identificar possíveis falhas na concessão da aposentadoria ou da pensão, o segurado pode aumentar sua renda. Até mesmo pequenos aumentos no benefício podem render autos valores em atrasados acumulados.

QUANTO DÁ PARA GANHAR

Os cálculos abaixo mostram os valões atualizados dos benefícios e dos atrasados acumulados em cinco anos após revisões que renderam aumentos de R$50 a R$50 no valor mensal da renda.

 

Valor da Renda inicial com a revisão: Valor atual do benefício, após a revisão: INSS – Revisões Administrativas: Justiça – Revisões na Justiça Federal:
R$1.050 R$1.378,99 R$4.167,78 R$4.839,14
R$1.100 R$1.444,66 R$8.335,71 R$9.678,40
R$1.200 R$1.575,99 R$16.671,25 R$19.356,57
R$1.300 R$1.707,32 R$25.003,93 R$29.034,96
R$1.400 R$1.838,65 R$33.342,76 R$38.713,41
R$1.500 R$1.969,98 R$41.678,30 R$48.391,61

Todos os casos consideram segurados com renda mensal inicial de R$1.000,00.

Para a revisão administrativa, foi considerada a atualização monetário pelo INPC (índice nacional de preços ao consumidor). Na revisão judicial, a correção monetária foi pelo IPCA-E, além da inclusão de juros a partir da citação, simulada em julho de 2014.

ANTES DE IR À JUSTIÇA

Antes de procurar a justiça, o segurado do INSS tem a obrigação de tentar resolver a questão por via administrativa, nas agências do INSS. Recorrer ao judiciário sem antes pedir a revisão em uma agencia da Previdência pode resultar na anulação da ação.

DICA: Segurados que recorrem aos Juizados Especiais Federais costumam pedir revisões genéricas, sem especificar o motivo que o levou a fazer a reclamação. Essa falha dificulta a compreensão do que está sendo solicitado, atrasando o andamento da ação e reduzindo a chance de o pedido ser atendido.

ERROS MAIS COMUNS

A falta de vínculos é um dos motivos mais frequentes de revisões administrativas. Já na Justiça, os casos mais frequentes envolvem a contagem de tempo especial.

FALTA DE VÍNCULOS OU CONTRIBUIÇÕES

O motivo mais simples para uma revisão administrativa é a necessidade de inclusão de períodos de contribuição. A falha é comum porque, até mesmo contribuições que aparecem no CNIS, podem não entrar no cálculo da renda.

Como corrigir: a revisão administrativa pode ser solicitada diretamente no INSS. O atendimento é agendado pelo 135 ou pelo site meu.inss.gov.br.

Ao comparecer no posto, será preciso comprovar as contribuições.

Prazo: o prazo para pedir essa revisão costuma ser de 10 anos.

 RECOLHIMENTO DO TEMPO ESPECIAL

O trabalhador em atividade de risco à saúde tem direito ao tempo especial, que aumenta o período de contribuição ao INSS. Em 80% dos casos, o interessado precisa recorrer à Justiça para que o INSS reconheça que houve exposição à insalubridade.

Como contar: Nos casos mais comuns, cada ano de tempo especial vale:

– 1,4 ano comum, para o homem

– 1,2 ano comum, para a mulher

Aposentadoria Especial: Com 25 anos de atividade de insalubridade, o segurado tem a aposentadoria especial. A vantagem desse benefício é não ter o desconto do fator previdenciário.

Prazo: O prazo para pedir essa revisão costuma ser limitado a dez anos. Não há prazo se o INSS ignorou as provas apresentadas no posto.

 

PEDIDO DE INCLUSÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA OU RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL GARANTEM UM MELHOR BENEFÍCIO AO SEGURADO

O aposentado ou pensionista que consegue uma revisão administrativa (solicitada no posto do INSS) e aumenta o valor inicial do seu benefício entre R$50 e R$50 pode receber até R$41,7 mil em atrasados, caso o benefício tenha sido concedido há ao menos cinco anos, de acordo com os cálculos do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).

O principal motivo para gera o direito a revisão administrativa é também o mais simples de comprovar: a ausência de vínculos ou de períodos de contribuição ao INSS no cálculo do benefício, segundo o advogado Luiz Felipe Veríssimo, do Ieprev.

“Os vínculos do segurado que não foram incluídos na concessão original, como carnês de contribuição que não foram analisados ou carteiras de trabalho, comprovam o tempo de contribuição. Além dos atrasados, esse acréscimo e tempo também pode aumentar o fator previdenciário e, consequentemente, a renda mensal” comenta Veríssimo.

A contagem de tempo especial por atividade prejudicial à saúde é apontada pelo especialista como outro motivo frequente para o segurado conseguir uma revisão do benefício. “Na aposentadoria por tempo de contribuição, os períodos especiais podem ser convertidos em tempo comum, o que gera um acréscimo na contagem de tempo. Consequentemente, o fator previdenciário pode aumentar e a renda mensal devida ao segurado também”, explica.

Justiça:

Nesse caso, porém, é provável que beneficiário precise recorrer à Justiça Federal, pois o INSS dificilmente aceita a documentação apresentada pelo segurado para comprovar a exposição ao risco à saúde. Considerando os mesmos valores para a correção do valor inicial do benefício, a revisão judicial elevaria os atrasados para mais de R$48 mil, pois, além da correção monetária, há também a aplicação de juros pela espera.

 

Fonte: Folha de São Paulo – Jornal Agora

São Paulo, 03 de abril de 2019.